O Entorno de Brasília é uma área que continua a atrair intensos fluxos migratórios de diversas regiões brasileiras e também provenientes do interior do próprio DF, com forte impacto sobre as condições de vida e de saúde, cujas demandas e necessidades sociais crescem muito além das atuais capacidades de provisão do poder público.
Formado por municípios de crescimento populacional recente e originário de inúmeras outras regiões do país, esse “entorno” também concentra amplos bolsões de pobreza. As administrações municipais têm baixíssima capacidade orçamentária para, isoladamente, enfrentarem essas realidades, que também não são passíveis de soluções individualizadas.
Com a finalidade de estruturar a ação pública e superar as consequências produzidas pelo processo de ocupação dessa região, foi criada a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (Ride-DF), composta por Brasília, dezenove municípios goianos e três mineiros e coordenada pelo CONSELHO ADMINISTRATIVO-COARIDE, integrado por representantes da União, Distrito Federal, Estados de Goiás e Minas Gerais e municípios. (LEI N ° 94, DE 19/02/1998, DECRETOS Nº 2.710, DE 04/08/1999 E Nº 3.445, DE 4/05/2000).
Em 2004 é formalizada a criação do GRUPO GESTOR DE SAÚDE – GGS/RIDE (RES. COARIDE/11, DE 10/02/2004), composto pelas Secretarias de Saúde do DF, GO, MG e municípios envolvidos, dentre outras tarefas, com a proposição de um plano integrado de saúde para a região.
O processo de discussões, ao aproximar esses atores, favorece as condições para a construção de objetivos e metas comuns, resultando, em 2007, na transformação em Colegiado de Gestão Regional, caracterizando um novo arranjo regional, introduzido pelo Pacto de Gestão da saúde, como instância de pactuação privilegiada, sem prejuízo das autonomias e demais instâncias.
Excluídos os serviços básicos do DF, em 2007 a Ride contava com 176 Equipes de Saúde da Família para uma necessidade de 342 equipes. Também são sentidas carências de serviços intermediários, seja no campo diagnóstico, nas rotinas dos serviços ou nas urgências/emergências. A baixa articulação entre os serviços também dificulta a integração entre as Estratégias Saúde da Família (ESF), os hospitais e demais serviços de referência claramente percebida por meio dos atendimentos realizados em Brasília. (Colegiado de Gestão da Saúde/ Ride, 2008)
Uma característica que sobressai na rede assistencial é a relevância relativa dos hospitais municipais na oferta de serviços, embora com ênfase ao pronto-atendimento ambulatorial. Mesmo com essa importância relativa, são pouco explícitas as definições referentes à missão dos hospitais e clareza sobre o seu contexto político-administrativo ou epidemiológico.
Um aspecto importante a ser considerado é que a melhoria da gestão dos serviços e reorganização da rede de atenção à saúde pode ser efetivada mediante o planejamento de ações junto aos gestores locais para adequação da estrutura e comunicação entre os serviços como também para a capacitação dos recursos humanos (BRASIL, 2004).
A organização da estrutura da atenção à saúde em rede visa à superação do sistema fragmentado de saúde por uma estrutura integrada de atenção. O fato de ser a sede do governo federal o principal indutor e catalisador das expressivas taxas de incrementos populacionais nas regiões que compõem o entorno do Distrito Federal, e ainda dizer respeito a três governos “estaduais”: Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, e um grande conjunto de municípios, fizeram da organização da Ride –DF uma articulação sui generis no país. De forma particular, o Colegiado de Gestão da Saúde da Ride -DF, com composição multi-institucional, tem caminhado pelo compartilhamento de responsabilidades e projetos comuns, o que indica um claro processo de busca de cooperação e coordenação.
A construção dos pactos de gestão impõe o debate regular como o principal instrumento para a elaboração e legitimação de políticas públicas comuns. Informações contínuas e partícipes das reflexões são essenciais para um claro alinhamento político público. Seja no campo de informações clínicas propriamente ditas, ou administrativo-gerenciais, ao final mutuamente se complementam, apresentando mais um quadro da complexa realidade que se quer transformar.
Este projeto tem a finalidade de contribuir com a Coordenação e Câmaras Técnicas do Colegiado de Gestão da Saúde da Ride -DF no processo de organização e regionalização da atenção à saúde dos municípios da Ride.
Manter semestralmente atualizado o diagnóstico dos principais problemas assistenciais encontrados nos municípios de Goiás e DF pertencentes à região da Ride;
- Proposta de plano integrado de saúde e formação de redes integradas apresentado ao colegiado da Ride
- Proposta de plano de atenção hospitalar regionalizado, elaborado com os municípios e apresentado no colegiado de gestão da Ride, de modo a fortalecer a atenção básica na região, consideradas as orientações das Secretarias de Saúde;
- Propostas de planos diretores dos hospitais municipais de Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Vila Boa discutidos e apresentados nos municípios e colegiado de gestão da Ride, considerando os instrumentos normativos do SUS, em particular os pdrs e ppis;
- Apoio técnico operativo para a realização das reuniões mensais do conselho gestor da Ride-DF.
EIXO 1 - Diagnóstico dos problemas assistenciais existentes nos municípios de Goiás e componentes da Ride-DF, através da construção de Painel de Indicadores e criação de um Comitê de Segurança do Paciente.
EIXO 2 – Construção de Planos Diretores dos Hospitais Municipais, da Atenção Hospitalar Regionalizada e Plano Integrado de Saúde e formação de Redes Integradas, através de pesquisa de Clima Organizacional, Oficinas Integradas de Planejamento e Cursos de Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar no SUS.
EIXO 3 – Apoio técnico e operacional para as reuniões do Colegiado de Gestão em Saúde da Ride-DF.
Diagnóstico dos problemas assistenciais existentes nos municípios de Goiás e componentes da Ride-DF, através da construção de Painel de Indicadores e criação de um Comitê de Segurança do Paciente.
O primeiro eixo deste projeto tem como objetivo manter semestralmente atualizado um diagnóstico dos principais problemas assistenciais encontrados nos municípios de Goiás na Ride-DF. Para atender aos objetivos e metas deste eixo, serão desenvolvidas duas estratégias: a construção de um Painel de Indicadores e a Criação de um Comitê de Segurança do Paciente.
Estratégia 1- PAINEL DE INDICADORES
Introdução/ justificativa
Aliadas ao processo de descentralização, intensas ampliações dos serviços de saúde, exigem cada vez mais uma melhor formação das equipes de coordenação, particularmente em epidemiologia, como elemento fundamental na definição e acompanhamento das Políticas Públicas da área e da situação de saúde.
Ao mesmo tempo, essa melhor formação tem também exigido informações para o processo de decisões cada vez mais complexas, atualizadas e dinâmicas, sejam no espaço ou no tempo. A origem e necessidades que geraram cada um dos sistemas de informações do SUS compõem um quadro de grande diversidade em suas conformações, gerando dificuldades em seu processo integrativo.
Almeida (2004) constata a pequena presença de estudos sobre a validade dos sistemas de informações nacionais, embora exista uma valorização dos bancos de dados secundários (apud Novaes), sejam como balizadores dos repasses financeiros ou como elementos importantes nos processos decisórios dos serviços de saúde, pouco utilizados na ponta do sistema2, mesmo reconhecida como importante para a qualidade dos serviços prestados, colaborando com a análise da situação e a busca de alternativas de enfrentamentos.
Propõem-se aqui a implantação de um grupo de trabalho integrado por profissionais das universidades, representantes das áreas de informações em saúde das Secretarias de Goiás, Distrito Federal e dos municípios envolvidos, com a atribuição de regularmente apresentar para discussões no Colegiado de Gestão um painel dos principais indicadores de saúde e assistência da região, com quadros comparativos e fundamentação teórica.
Objetivos
Desenvolver uma cultura de acompanhamento e avaliação das condições de saúde da população envolvida e da efetividade e eficiência das ações e serviços de saúde nos municípios que participam da Ride- DF
Apresentação do painel nas reuniões do Colegiado de Gestão em Saúde da Ride-DF.
Estratégia 2 – CRIAÇÃO do Comitê de Segurança DO PACIENTE
INTRODUÇÃO/ JUSTIFICATIVA
Segurança do paciente e prevenção de eventos adversos
A garantia de uma assistência segura não tem sido uma tarefa fácil de ser cumprida apesar dos esforços e compromissos individuais dos profissionais e dos avanços das tecnologias diagnóstica e terapêutica. Os avanços têm trazido, ao longo dos últimos anos, aumento na qualidade e na expectativa de vida das pessoas. No entanto, a assistência cada vez mais sofisticada, com ações de grande complexidade vem atrelada à vulnerabilidade da população com patologias cada vez mais complexas, associadas à necessidade de profissionais cada vez mais especializados ocasionando níveis surpreendentes de eventos adversos durante a prestação do cuidado.
O conceito de segurança do paciente diz respeito à prevenção de eventos adversos e eliminação ou minimização de injúrias ou danos causados durante a prestação de assistência à saúde. Estes eventos adversos podem ser cometidos por qualquer um dos membros da equipe, em qualquer local que o cuidado esteja sendo provido e são causados por falhas na assistência prestada ao paciente, resultado de ações não intencionais que podem ser classificadas como ação errada (eventos de comissão), não realização do que deveria ser certo (erro de omissão), ou a ação certa realizada de forma errada (erro de execução) (NATIONAL PATIENT SAFETY FOUNDATION, 2003). É inquestionável que prover segurança é uma ação relevante e imprescindível na assistência prestada aos pacientes de todo o mundo.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem demonstrado sua preocupação com a segurança do paciente e adotou este movimento como tema de alta prioridade na agenda de políticas dos seus países membros a partir do ano 2000. Em 2004, criou a Aliança Mundial para Segurança do Paciente, visando à socialização dos conhecimentos e das soluções encontradas. (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2003; WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2007b).
No Brasil, as ações governamentais em prol da segurança dos pacientes ainda estão muito tímidas. Em relação à segurança dos medicamentos, o país foi admitido na Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2001, como membro oficial do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos (BRASIL, 2001). Nesse mesmo período, o Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), criou uma rede de 100 hospitais, chamados de "Hospitais Sentinelas", preparados para notificar eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde. Esta rede atualmente conta com 203 distribuídos em todas as regiões do país, sendo 13 na Região Centro-Oeste.
O maior desafio dos especialistas em segurança do paciente que buscam a redução dos eventos nas instituições de saúde tem sido a assimilação por parte dos dirigentes que a causa desses eventos é multifatorial e que os profissionais de saúde estão suscetíveis a cometer eventos adversos quando os processos técnicos e organizacionais são complexos e mal planejados. Estes processos quando executados dentro do sistema de saúde podem fazer com que os profissionais sejam a segunda vítima dos eventos adversos (LEAPE, 2000).
A criação do Comitê de Segurança do Paciente vinculada à Ride - DF, constituída por uma equipe multidisciplinar, visa a promover uma cultura de segurança dentro das instituições , nos profissionais e pacientes/usuários de todos os três níveis de atenção à saúde. É uma proposta pioneira que objetiva fortalecer as ações do SUS, subsidiar a tomada de decisões na adoção de práticas profissionais seguras aos pacientes/ usuários.
Este Comitê pode fornecer subsídios para os serviços de saúde dos municípios da Ride-DF no desenvolvimento de políticas e estratégias que envolvam a segurança do paciente.
Essa estratégia também contribui para que as discussões do Painel de Indicadores encontrem rapidamente aplicabilidade prática, desconstruindo os mitos de que essas atividades seriam apenas para os “técnicos”, integrando as políticas públicas.
Acredita-se que com os resultados desta primeira parte da pesquisa e com a efetivação das duas estratégias propostas será possível contribuir com a Coordenação e Câmaras Técnicas do Colegiado de Gestão da Saúde da Ride-DF no processo de organização e regionalização da atenção à saúde ao:
- Assessorar a coordenação da Câmara Técnica do colegiado de Gestão de Saúde da Ride no processo de regionalização da atenção à saúde, consolidando as decisões numa proposta de plano de ação integrado;
- Estimular e articular diferentes setores da UFG, UnB, Sesgo, SSDF e PREF da Ride, aprofundando os conhecimentos referentes aos adensamentos populacionais e suas consequências na situação de saúde e necessidades na região.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Desenvolver uma cultura de segurança do paciente nas instituições de atenção á saúde dos municípios que participam da Ride- DF.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar os pontos críticos para a segurança dos pacientes/usuários nas instituições de saúde dos municípios da Ride-DF por meio da pesquisa de satisfação do atendimento e no ambiente de trabalho;
- Desenvolvimento de programas de detecção, notificação e análise de eventos adversos de características diversas com predominância para aqueles que envolvem a mortalidade materna e infantil;
- Realizar busca ativa dos óbitos materno-infantil por meio de registros nos prontuários e profissionais para detectar as causas de tais ocorrências;
- Elaboração de indicadores de segurança dos pacientes, baseados nos registros das notificações enviadas pelas instituições de saúde à ANVISA;
- Capacitar profissionais de saúde para prevenção de eventos adversos na assistência à saúde e prestação de assistência segura;
- Propor medidas de melhoria da qualidade e segurança direcionadas para educação contínua dos profissionais e para os processos de trabalho;
- Divulgar a existência do Comitê de Segurança;
- Realizar ações de sensibilização para os profissionais da instituição, usuários e seus familiares;
- Realizar campanhas educativas sobre segurança do paciente;
- Montagem de folhetos e cartazes explicativos sobre o Comitê;
- Desenvolver e divulgar uma ficha de notificação de eventos adversos padrão a ser utilizada pelas instituições dos municípios da RIDE;
- Construção, alimentação e análise do banco de dados com as notificações dos eventos adversos.
EIXO 2
Construção de Planos Diretores dos Hospitais Municipais, da Atenção Hospitalar Regionalizada e Plano Integrado de Saúde e formação de Redes Integradas, através de pesquisa de Clima Organizacional, Oficinas Integradas de Planejamento e Cursos de Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar no SUS
O segundo eixo deste estudo tem como objetivos desenvolver propostas para Plano de Atenção Hospitalar Regionalizado; Planos Diretores dos Hospitais Municipais e Plano Integrado de Saúde e Formação de Redes Integradas.
Para atender aos objetivos e metas deste eixo serão desenvolvidas três estratégias: pesquisas de Clima Organizacional; desenvolvimento de oficinas integradas de planejamento e de cursos de aperfeiçoamento - Gestão Hospitalar no SUS.
Estratégia 1 - PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
Introdução/ justificativa
O conhecimento do clima organizacional é um importante termômetro para a condução de ações de mudanças, visto que as informações permitem à organização reavaliar, planejar, desenvolver relações de trabalho produtivas e pró-ativas dos seus funcionários. Alguns instrumentos podem auxiliar na análise do ambiente organizacional, sendo um deles a Pesquisa de Clima Organizacional que é um levantamento de opiniões que caracterizam uma representação da realidade organizacional, retratando o que as pessoas que ali trabalham acreditam que esteja acontecendo em um determinado momento. Resulta em um diagnóstico sobre a situação atual na organização (Rego; Guaraldo, 2001).
Santos (1996) sintetizou as conclusões de alguns estudos sobre o clima organizacional de autores de destaque nesse campo e concluiu:
a) o clima organizacional influencia o comportamento dos trabalhadores afetando o grau de desempenho, motivação e satisfação no exercício das tarefas;
b) trata-se de um conceito com dimensões ampla, global e abrangente que possibilita mensurar os eventos por meio das percepções dos trabalhadores;
c) investiga um conjunto de aspectos objetivos existentes no contexto organizacional;
d) é expressão da cultura organizacional;
e) possui caráter transitório, facilmente alterado por elementos contingenciais;
f) as pesquisas de clima procuram auxiliar a compreensão das causas do absenteísmo, da baixa motivação e da produtividade e da insatisfação; sanar as dificuldades em alcançar as metas traçadas; atender às reclamações dos usuários em relação ao atendimento, aos serviços e/ou produtos; eliminar ou reduzir a falta de interação entre os departamentos/ setores em que há conflitos prejudiciais à conquista das metas, e, retratam a atmosfera que predomina no ambiente de trabalho.
Há vários tipos de clima e um repertório de comportamentos que o trabalhador apresenta em cada um. No caso desta pesquisa a ser realizada com os gestores dos municípios do entorno de Brasília, pressupõe-se que os resultados obtidos possibilitam o planejamento de ações que possam aperfeiçoar os processos internos e externos de atenção à saúde da população na busca da prestação de serviços com qualidade. Em suma o estudo de clima permite o acesso direto ao trabalhador, por isso, torna-se relevante determinar os aspectos institucionais que se pretende alcançar e que são importantes para o trabalhador.
Este cenário implica em mudanças e renovação cultural e no âmbito do trabalho, representa vivenciar novas práticas organizacionais e aquisição de uma nova filosofia de trabalho. Para as pessoas, representa uma revisão do desempenho profissional em adequação às necessidades da organização alinhadas às propostas do sistema de saúde vigente.
Sob esse aspecto, deve-se considerar fundamental o conhecimento do clima organizacional. A sua avaliação pode fornecer dados para a compreensão do funcionamento organizacional, revelando a pré-disposição ou não dos seus funcionários para a implementação ou manutenção das práticas administrativas e assistenciais.
Objetivos:
Geral:
Conhecer as opiniões dos profissionais de saúde sobre o clima organizacional e a dos usuários sobre o atendimento nas instituições públicas municipais de saúde que compõem a Ride/DF, bem como propor ações de melhorias contínuas para essas organizações, aprimoramento desses profissionais com vias ao aumento da qualidade da atenção à saúde prestada à população local.
Específicos:
1. Descrever as características profissiográficas dos profissionais de saúde;
2. Identificar os indicadores do clima organizacional que prevalece nessas organizações;
3. Identificar os aspectos nas instituições de saúde que podem ser vistos como elementos facilitadores ou bloqueadores para o processo de melhoria da qualidade do trabalho desenvolvido;
4. Identificar os problemas atuais e potenciais que se refletem nas relações dos profissionais de saúde com a organização, gestores, outros profissionais e usuários;
5. Identificar os fatores de satisfação e insatisfação e expectativas dos usuários relacionados ao atendimento nas instituições de saúde.
Objetivos:
Geral:
Conhecer as opiniões dos profissionais de saúde sobre o clima organizacional e a dos usuários sobre o atendimento nas instituições públicas municipais de saúde que compõem a RIDE/DF assim como propor ações de melhorias contínuas para essas organizações, aprimoramento desses profissionais visando o aumento da qualidade da atenção á saúde prestada à população local.
Específicos:
1. Descrever as características profissiográficas dos profissionais de saúde
2. Identificar os indicadores do clima organizacional que prevalece nessas organizações
3. Identificar os aspectos nas instituições de saúde que podem ser vistos como elementos facilitadores ou bloqueadores para o processo de melhoria da qualidade do trabalho desenvolvido.
4. Identificar os problemas atuais e potenciais que se refletem nas relações dos profissionais de saúde com a organização, gestores, outros profissionais e usuários.
5. Identificar os fatores de satisfação e insatisfação e expectativas dos usuários relacionados ao atendimento nas instituições de saúde.
Estratégia 2 - OFICINAS INTEGRADAS DE PLANEJAMENTO
Estratégia 3 - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - Gestão hospitalar no SUS
O curso é voltado para profissionais que atuam nos serviços de saúde dos municípios da RIDE-DF e tenham, preferencialmente, funções de gestão nos hospitais municipais ou nos serviços ambulatoriais (Centros de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, etc), ou mesmo nos níveis centrais da Secretaria Municipal de Saúde, com possibilidades de contribuir para a construção de cenários que propiciem a reflexão permanente das equipes de saúde sobre suas práticas, visando ampliar as capacidades institucional e profissional de atenção, de gestão, de participação social e de formação em sistemas locais de saúde.
Objetivo:
Aperfeiçoar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) envolvidos com a gestão de ações em saúde para os processos de organização dos serviços hospitalares e a sua integração nas redes de serviços municipais e regionais.
Educação permanente - Gestão Hospitalar no contexto do SUS
EMENTA - Princípios básicos para gestão hospitalar no SUS e Princípios básicos para gestão da atenção primária no SUS
Objetivos – No final do curso os participantes deverão ser capazes de:
Identificar a integração dos níveis de atenção em saúde: sistema de referência e contra-referência da política de atendimento aos usuários do SUS;
Conhecer a dinâmica da estrutura, organização e funcionamento dos serviços de atenção primária e hospitalar;
Utilizar as ferramentas para organização e controle dos recursos materiais e gestão de pessoas.
Acredita-se que, com os resultados desta segunda parte da pesquisa, será possível contribuir com a Coordenação e Câmaras Técnicas do Colegiado de Gestão da Saúde da Ride-DF no processo de organização e regionalização da atenção à saúde ao possibilitar:
- Apoio às ações direcionadas aos processos de elaboração de planos diretores regionais e municipais da atenção hospitalar; planos diretores dos hospitais municipais; plano de atenção hospitalar regionalizado;
- Cooperação no processo de regionalização e formação de redes integradas dos serviços de saúde da região do entorno do DF e desses com os demais serviços de GO,MG e DF;
- Suporte para o planejamento e organização da atenção à saúde dentro do processo de regionalização em curso na Ride-DF, estimulando a integralidade e humanização da atenção.
EIXO 3
Apoio técnico e operacional para as reuniões do Colegiado de Gestão em Saúde da RIDE-DF
O terceiro e último eixo deste estudo tem como objetivos fornecer apoio técnico para a realização das reuniões mensais do Conselho Gestor da Ride-DF.
Para atender aos objetivos e metas deste eixo, a estratégia utilizada será o desenvolvimento de apoio logístico.
Estratégia 1 – APOIO LOGÍSTICO
Acredita-se que, com os resultados desta terceira parte e última parte do estudo, será possível contribuir com a Coordenação e Câmaras Técnicas do Colegiado de Gestão da Saúde da Ride-DF no processo de organização e regionalização da atenção à saúde ao possibilitar:
- Apoio técnico e operacional à realização das reuniões mensais do colegiado de gestão da saúde da Ride/DF.