portaria_aposentadoria


Description

Entidade para armazenar as informações de portarias de aposentadoria que são publicadas no DOU durante andamento de processos de aposentadoria dos servidores.

Columns

Column Type Size Nulls Auto Default Children Parents Comments
id_portaria_aposentadoria int4 10 null
aposentadoria.id_portaria_aposentadoria aposentadoria_portaria_aposent R
declaracao_saque_pasep.id_portaria_aposentadoria dec_pasep_portaria_aposent R
encerramento_aposentadoria.id_portaria_aposentadoria encerramento_aposent_portaria_aposent_fkey R
titulo_inatividade.id_portaria_aposentadoria titulo_aposentadoria_id_portaria_aposentadoria_fkey R

Identificador
id_servidor int4 10 null
servidor.id_servidor portaria_aposent_servidor_fkey R

Servidor que está em processo de aposentadoria.
numero int4 10 null

Número da portaria a ser emitida.
data_portaria timestamp 29,6 null

Data de emissão da portaria.
data_vigencia date 13 √ null

Data de vigência da aposentadoria do servidor.
numero_processo_aposentadoria varchar 11 null

Número do processo de aposentadoria em andamento que originou a portaria.
ano_processo_aposentadoria int4 10 null

Ano do processo de aposentadoria em andamento que originou a portaria.
percentual_provento int4 10 √ null

Percentual a ser aplicado para se calcular o valor do provento a ser recebido pelo servidor durante inatividade.
percentual_redutor_provento int4 10 √ null

Percentual a ser reduzido no cálculo do provento do servidor quando aposentado.
tempo_aposentadoria int4 10 null

Tempo, em dias, total de serviço prestado pelo servidor a esta instituição até a data de publicação da portaria no DOU.
tempo_anuenio int4 10 null

Tempo, em dias, de serviço prestado à esta instituição até a data em que foi extinta a lei que permitia aos servidores ter um percentual acrescido à remuneração sempre que completado 1 ano de serviço prestado.
numero_dou int4 10 √ null

Número do DOU no qual a portaria foi publicada.
data_publicacao_dou date 13 √ null

Data de publicação do DOU no qual a portaria foi publicada.
id_registro_entrada int4 10 null
registro_entrada.id_entrada portaria_apos_reg_entrada R

Identificador do registro de entrada do usuário que realizou o cadastro desta portaria.
id_registro_entrada_dou int4 10 √ null
registro_entrada.id_entrada portaria_aposent_entrada_dou R

Identificador do momento em que foi informada a publicação da portaria no DOU.
ativo bool 1 null

Identifica se o registro está ativo no sistema.
numero_dou_retificador int4 10 √ null

Número do DOU em que foi publicada a retificação da portaria.
data_dou_retificador date 13 √ null

Data de publicação do DOU em que foi publicada a retificação da portaria.
id_entrada_dou_retificador int4 10 √ null
registro_entrada.id_entrada portaria_aposentadoria_id_entrada_dou_retificador_fkey R

Registro de entrada do momento em que o usuário informou que a portaria foi retificada após publicação no DOU.
retificacoes_realizadas text 2147483647 √ null

Texto contendo as informações das retificações realizadas nesta portaria.
nome_cargo_servidor varchar 200 null

Nome do cargo do servidor que irá aparecer na emissão da portaria de aposentadoria.
nome_lotacao_servidor varchar 200 null

Nome da lotação do servidor que irá aparecer na emissão da portaria de aposentadoria.
id_designacao int4 10 null
designacao.id_designacao portaria_aposentadoria_id_designacao_fkey R

Identificador da designação do Pró-reitor ou Pró-reitor Adjunto que irá assinar a portaria de aposentadoria.
id_progressao int4 10 √ null
progressao.id_progressao portaria_aposentadoria_id_progressao_fkey R

Identificador da progressão atual do servidor a ser exibida na portaria.
id_regra_aposentadoria int4 10 null
regra_aposentadoria.id_regra_aposentadoria portaria_aposentadoria_id_regra_aposentadoria_fkey R

Identificador da regra de aposentadoria solicitada pelo servidor.
nao_aplicar_calculo_mandado_injuncao bool 1 √ null

Indica que a portaria foi gerada sem aplicação do cálculo de mandado. SIGRH 4.18.0
contabilizar_licencas_especiais_em_dobro bool 1 √ null

Indica que a portaria foi gerada sem aplicação do cálculo da contabilização de licenças especiais em dobro. SIGRH 4.18.0
nao_contabilizar_tempo_especial bool 1 √ null

Indica que a portaria foi gerada sem aplicação do cálculo de tempo em condições especiais. SIGRH 4.18.0

Table contained 0 rows

Indexes

Constraint Name Type Sort Column(s)
portaria_aposentadoria_pkey Primary key Asc id_portaria_aposentadoria

Relationships

Close relationships within degrees of separation