Resumo - Os sindicatos representaram, historicamente, uma possibilidade de concretização dos anseios da classe operária. Entretanto, a luta sindical brasileira foi, durante meio século, embargada pelo modelo corporativista adotado pelo Estado Novo (1930-1945), que apesar de garantir aos trabalhadores direitos essenciais, tornou os sindicatos sujeitos ao Ministério do Trabalho. A Constituição de 1988 extinguiu a tutela estatal sobre os sindicatos, mas não os livrou de todas as amarras, conservando características como a unicidade sindical e a Contribuição Sindical compulsória. Assim, esta pesquisa buscou aferir o grau de dependência dos sindicatos goianienses ligados ao comércio em relação à Contribuição Sindical no triênio de 2000, 2001 e 2002. Para tanto, aplicaram-se questionários para o levantamento de dados e foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental. Visitaram-se sete sindicatos de trabalhadores, revelando-se que o seu grau de dependência em relação à Contribuição Sindical é elevado e da ordem de 44 %. Verificou-se a divergência das posições adotadas pela doutrina trabalhista, que se posiciona contra a arrecadação desse imposto, e pela maioria dos sindicalistas pesquisados, que defendem a continuidade desta contribuição.

Palavras-chave: sindicatos, matriz de financiamento, Contribuição Sindical.

A trajetória do movimento sindical brasileiro começou tardiamente, tendo sido muito influenciada pelo ideário anarco-sindicalista vindo da Europa com os imigrantes. Contudo, o Estado Varguista encerrou esse período, atrelando os sindicatos, antes independentes, ao Estado e atribuindo características como a unicidade sindical, a tutela estatal e a arrecadação de uma contribuição compulsória. Assim, apesar de a Consolidação das Leis Trabalhistas ter confirmado os direitos conquistados pelos operários na década de 1930, sagrou a "parceria" Estado - movimento sindical.

A Constituição de 1988 mesmo extinguindo a tutela estatal sobre os sindicatos ao declarar, em seu art. 8º, I, que é livre a associação profissional ou sindical, não livrou o movimento sindical brasileiro de todas as amarras, elevando alguns elementos da estrutura sindical anterior à condição de normas constitucionais.

A Carta de 1988 não excluiu do direito coletivo brasileiro todas as características corporativistas herdadas da Era Vargas. Assim, este trabalho vem discutir uma das heranças mais criticadas deste período: a Contribuição Sindical, e verificar qual o grau de dependência dos sindicatos goianienses ligadas ao comércio em relação a ela.

A metodologia utilizada no decorrer desta pesquisa foi a Sociologia Técnica, que não possui preocupação ideológica com o objeto estudado, mas apenas intuito em fazer um levantamento de tendências em um universo específico. Para tanto, utilizou-se uma base instrumental que compreendeu a pesquisa bibliográfica e a coleta e a análise dos dados obtidos por meio da aplicação de questionários.

A matriz de financiamento das entidades sindicais goianienses ligadas ao comércio é composta basicamente pela Mensalidade Sindical e pelas Contribuições Assistencial, Confederativa e Sindical obrigatória, sendo estas taxas responsáveis, respectivamente, pela média de 3,5%, 37%, 13% e 44% dos orçamentos totais dos sindicatos, sendo os 2,5% restantes advindos de outras fontes. A tabela abaixo demonstra a matriz de financiamento das sete entidades sindicais pesquisadas:

No mesmo sentido, Valentin Carrion acrescenta que