BORGES K. R.

karenufg@yahoo.com.br

STACCIARINI J. H. R.

VIEIRA NETO J.

U F G – C A C

Palavras Chave: fome zero, governo Lula.

Com a posse do Presidente Lula em Janeiro de 2003, a política governamental federal tem preconizado várias ações para o desenvolvimento social. A primeira ação de grande visibilidade implementada neste contexto foi o programa "Fome Zero" anunciado pelo próprio Presidente. Sendo esta uma proposta de política de segurança alimentar desenvolvido a partir de um grande debate entre especialistas e a sociedade. As inspirações deste projeto já estavam em grande parte nos estudos de Josué de Castro que analisou o problema da fome, em sua obra "Geografia da fome" na década de 1950. Assim o objetivo principal do projeto é pesquisar o Programa "Fome Zero" lançado em janeiro de 2003, inquerir sobre a importância desse programa para a diminuição da fome da população brasileira, entender as principais contradições, ambigüidades, tensões e conflitos na efetivação do programa. A metodologia utilizada busca levantar os primeiros resultados práticos do programa, interpretar os conflitos ocorridos durante a implantação do "Fome Zero" nos municípios brasileiros, bem como analisar os projetos e programas estabelecidos junto às esferas administrativas federais, estaduais e municipais. Este relatório apresenta dados de uma pesquisa de iniciação científica e uma análise geográfica a respeito do programa "Fome Zero" do Governo Lula, o qual tem como intenção amenizar a fome que é o maior flagelo social que assola o Brasil. O Programa Fome Zero constitui-se não apenas na doação de alimentos à população carente, mas sim num Programa que é o "carro chefe" de muitas outras políticas de transformações. Deste modo, a intenção precípua do Fome Zero é combater a fome e garantir a segurança alimentar e nutricional atacando as causas estruturais da pobreza, o que requer um outro modelo de desenvolvimento que crie condições para a superação da pobreza e não apenas compense suas mazelas. Para combater estes males é necessária uma combinação de políticas estruturais, específicas e locais. Para alcançar esse objetivo, o Fome Zero conta com três eixos, sendo eles: a) políticas estruturais: voltadas para as causa profundas da pobreza e da fome; b) políticas especificas: direcionadas para atender as pessoas com carência alimentar; c) políticas locais: desenvolvidas pelos estados, municípios e sociedade. Por tudo isso o Fome Zero trata-se de um programa de segurança alimentar e nutricional que se insere numa política estruturante, cujo alicerce pressupõe a unificação estratégica (o Bolsa – Família) de todos os programas sociais dispersos pelo governo. Para alguns os que insistem em enxergar no "Fome Zero" apenas um recurso de marketing assistencialista - ou os que anseiam por resultados imediatos, talvez nunca tenham ouvido falar do programa. Segundo seus defensores, ele é um "guarda-chuva" de políticas sociais que reúnem, de fato, uma esfera emergencial em pleno andamento. O que o programa carece é de um modelo de gestão eficaz, ou seja, uma operação fluída, ágil, clara, capaz de agregar e integrar os grupamentos e setores envolvidos com o sistema. Também seria um erro desconsiderar a teia de programas sociais implantados nos últimos anos como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o benefício para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. O que se deve é aperfeiçoá-los. Sendo assim e por tudo isto, cabe à sociedade organizada emprestar todo seu apoio ao "Fome Zero", na medida em que a parceria entre esferas pública e privada é fundamental para enfrentar e vencer os desafios. Só assim poderemos efetivamente contribuir para romper com as velhas estruturas, superando as multuosas desigualdades e contribuindo para que os brasileiros, de todos espaços, possam ter acesso à mesa do consumo alimentar em quantidades e qualidades suficientes. Assim, por tudo que foi relatado, é importante que as pessoas saibam que a segurança alimentar afeta todos os brasileiros, pois temos um índice de desperdício de alimentos muito alto (30% de perda). Portanto, em termos gerais, espera-se que uma nova política alcance desde a saúde até o estoque e educação alimentar para toda a população. Entre as medidas paliativas criou-se em 2003, o Bolsa Família, pois não se tem dinheiro suficiente para resolver todos problemas sociais do "dia para a noite". Nesta direção, o Bolsa Família é a unificação dos programas sociais de transferência de renda objetivando um uso com seriedade do dinheiro distribuído para as questões sociais. Se em 2003, foi criado o "Bolsa Família", em 2004, foi extinto o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e combate a Fome (MESA) logo depois da saída de José Graziano. Na verdade, lentamente o Governo Lula foi abandonando a publicação da idéia do "Fome Zero" e foi falando cada vez mais das questões estruturais do país, tais como democratização da terra, geração de empregos, os quais em conjunto ajudam a diminuir a fome no país. Muitas melhorias estão acontecendo no Governo Lula segundo alguns autores, mas é preciso lembrar que precisa de muito dinheiro para melhorar ainda mais as questões sociais no Brasil. Outros analistas acham que o Governo Lula pouco acrescentou em termos de políticas públicas sociais abrangentes. Como exemplo, Cristovan Buarque, Senador da República pelo próprio Partido do Presidente, defende que tem que ter muito dinheiro e vontade política para um vasto plano social do Governo Lula, tendo como exemplo o que já foi o Plano Real na área econômica para os dois Governos de Fernando Henrique Cardoso. Por fim, cabe aqui frisar que a intenção de atacar as causas, eliminar os males pela raiz, é um forte apelo para que o "Fome Zero" dê certo de verdade. Neste sentido, cabe a sociedade organizada emprestar todo o seu apoio ao "Fome Zero" na medida em que a parceria entre esferas públicas e privada é fundamental para enfrentar e vencer desafios enormes. Só assim poderemos efetivamente contribuir para romper com as velhas estruturas consolidadas durante 500 anos de exploração e injustiças, vencendo lentamente as desigualdades e contribuindo para que os brasileiros de todos espaços possam ter acesso à mesa de consumo em quantidades e qualidades necessárias para a vida digna.

ABRAMOVAY, R. O que é Fome. 10ªed, São Paulo: Brasiliense, 1992.

BERABA, M. Fome Zero. Folha de São Paulo. São Paulo, 14 fev. 2003. Opinião, p. A2

BORGES. K. R. e STACCIARINI, J. H. R. A Educação, a Geografia e o Programa Fome Zero do Governo Lula. Diário de Catalão. Catalão, 22 jun. 2004

CASTRO, J. Geopolítica da fome. São Paulo: Brasiliense, 1965.

PELIANO, A.M.T.M. (org) O Mapa da Fome: subsídios à formulação de uma política de Segurança Alimentar. Rio de Janeiro: IPEA, mar.1993.

WEINBERG, M. Fome Zero, confusão dez. Veja, São Paulo, p. 50-51, 05 fev. 2003.